"Em nenhum outro país as crianças são sistematicamente julgadas por tribunais militares para menores que, por definição, não fornecem as garantias necessárias ao respeito dos direitos deles", enfatiza o relatório.
A Unicef avalia em "cerca de 700 por ano o número de crianças palestinas de 12 a 17 anos, em sua maioria meninos, presos, interrogados e detidos pelo exército, a polícia e os agentes de segurança israelenses".
"Esses maus tratos incluem a prisão de crianças na casa deles entre meia-noite e 5h por soldados armados de maneira pesada, o fato de vendar as crianças e amarrar suas mãos", segundo o relatório, que também cita "confissões forçadas e ausência de acesso a um advogado ou a membros da família durante o interrogatório".
Os menores palestinos de 13 anos ou menos podem ser condenados a penas de no máximo seis meses de prisão. Mas, a partir de 14 anos eles podem pegar até dez anos por lançar pedras, o crime pelo qual geralmente são julgados, ou até 20 anos se o alvo for um veículo em movimento, sempre segundo a Unicef.
"Essas práticas violam o direito internacional que protege as crianças contra os maus tratos quando elas entram em contato com as forças da ordem e instituições militares ou judiciárias", conclui o documento.
Em consequência, a Unicef recomenda uma série de medidas para respeitar as normas internacionais, garantindo que "aplicar essas recomendações é possível, como demonstra o fato que as autoridades israelenses anunciaram algumas mudanças positivas nos últimos dois anos".
O órgão da ONU pede que Israel "faça do interesse da criança uma consideração fundamental", se assegure que os menores presos e suas famílias sejam informados dos motivos da prisão e de seus direitos em sua própria língua, ou seja, em árabe, e que as prisões noturnas sejam limitadas ao estritamente necessário.
A Unicef também recomenda facilitar e acelerar o acesso dos menores a um advogado e à própria família, exigindo a presença deles durante os interrogatórios.
Fonte:http://www.portugues.rfi.fr/mundo/20130312-unicef-acusa-israel-de-maus-tratos-contra-menores-palestinos-presos
A Unicef avalia em "cerca de 700 por ano o número de crianças palestinas de 12 a 17 anos, em sua maioria meninos, presos, interrogados e detidos pelo exército, a polícia e os agentes de segurança israelenses".
"Esses maus tratos incluem a prisão de crianças na casa deles entre meia-noite e 5h por soldados armados de maneira pesada, o fato de vendar as crianças e amarrar suas mãos", segundo o relatório, que também cita "confissões forçadas e ausência de acesso a um advogado ou a membros da família durante o interrogatório".
Os menores palestinos de 13 anos ou menos podem ser condenados a penas de no máximo seis meses de prisão. Mas, a partir de 14 anos eles podem pegar até dez anos por lançar pedras, o crime pelo qual geralmente são julgados, ou até 20 anos se o alvo for um veículo em movimento, sempre segundo a Unicef.
"Essas práticas violam o direito internacional que protege as crianças contra os maus tratos quando elas entram em contato com as forças da ordem e instituições militares ou judiciárias", conclui o documento.
Em consequência, a Unicef recomenda uma série de medidas para respeitar as normas internacionais, garantindo que "aplicar essas recomendações é possível, como demonstra o fato que as autoridades israelenses anunciaram algumas mudanças positivas nos últimos dois anos".
O órgão da ONU pede que Israel "faça do interesse da criança uma consideração fundamental", se assegure que os menores presos e suas famílias sejam informados dos motivos da prisão e de seus direitos em sua própria língua, ou seja, em árabe, e que as prisões noturnas sejam limitadas ao estritamente necessário.
A Unicef também recomenda facilitar e acelerar o acesso dos menores a um advogado e à própria família, exigindo a presença deles durante os interrogatórios.
Fonte:http://www.portugues.rfi.fr/mundo/20130312-unicef-acusa-israel-de-maus-tratos-contra-menores-palestinos-presos
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